Pessoal, este post nada tem a ver com futebol, mas sim com falta de justiça!
É revoltante a sucessão de erros praticados pelos operadores do direito no processo judicial de execução.
No dia 26/12/2013, foi publicada na internet matéria e vídeo, resumindo, a saga de um agricultor catarinense, de 69 anos, que perdeu a propriedade de valor estimado R$ 250 mil, por uma dívida de R$ 1.300,00.
O agricultor, com mulher e filhos (3 crianças), foi retirado à força de sua propriedade por ordem judicial de despejo, pois o imóvel foi a leilão judicial e arrematado, e foi dada imissão de posse ao novo proprietário.
O imóvel foi arrematado, em segunda praça pelo preço vil de R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais) (fls. 74/75). (Jus Brasil)
O imóvel foi arrematado, em segunda praça pelo preço vil de R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais) (fls. 74/75). (Jus Brasil)
A família do agricultor está vivendo de favores, nos últimos anos.
É um caso escabroso.
O processo, a lide, foi parar no Superior Tribunal de Justiça - STJ em Brasília, mas a posse do imóvel continua com o arrematante.
Ou seja: a pessoa que arrematou o imóvel, apesar das nulidades do processo e da carta de arrematação (preço vil), tem uma liminar concedida pelo STJ. Veja: Cautelar.
Ou seja: a pessoa que arrematou o imóvel, apesar das nulidades do processo e da carta de arrematação (preço vil), tem uma liminar concedida pelo STJ. Veja: Cautelar.
Já foi pedido prioridade no julgamento do mérito do processo, pois o agricultor alijado de sua propriedade é uma pessoa idosa.
A situação é de urgência!
No STJ, a última movimentação do processo foi em 03/09/2013, constando como CONCLUSO AO MINISTRO RELATOR.
Desde o dia 26/12/2013, a matéria, retratando a saga do agricultor, foi publicada em centenas de sítios na internet, cabe citar, a título de exemplo, alguns endereços:
1) - http://www.efapimais.com.br/noticias/banco-toma-propriedade-de-agricultor-por-divida-de-r-1-300/.
2) - http://www.educadora.am.br/noticia/26965/Justi%C3%A7a-mandou-devolver-propriedade-a-agricultor-de-SC-mas-recurso-a-impede.
3) - http://dublinparabrasileiros.com/artigo/enquanto-isso-no-brasil.
4) - http://diariocacadorense.com.br/noticias-detalhes.php?id=7151.
5) - http://rdplanalto.com/noticias/3296/banco-leiloa-propriedade-de-agricultor-por-nao-pagar-divida-de-r1300.
6) - http://folhacentrosul.com.br/geral/2920/pessoas-de-diversas-partes-do-brasil-querem-ajudar-agricultor-que-teve-propriedade-tomada-pelo-banco.
7) - http://forum.outerspace.terra.com.br/index.php?threads/%C3%89-soda%C2%B4s-news-banco-toma-propriedade-de-agricultor-por-d%C3%ADvida-de-r-1-300-reais.362828/.
No STJ, a última movimentação do processo foi em 03/09/2013, constando como CONCLUSO AO MINISTRO RELATOR.
Desde o dia 26/12/2013, a matéria, retratando a saga do agricultor, foi publicada em centenas de sítios na internet, cabe citar, a título de exemplo, alguns endereços:
1) - http://www.efapimais.com.br/noticias/banco-toma-propriedade-de-agricultor-por-divida-de-r-1-300/.
2) - http://www.educadora.am.br/noticia/26965/Justi%C3%A7a-mandou-devolver-propriedade-a-agricultor-de-SC-mas-recurso-a-impede.
3) - http://dublinparabrasileiros.com/artigo/enquanto-isso-no-brasil.
4) - http://diariocacadorense.com.br/noticias-detalhes.php?id=7151.
5) - http://rdplanalto.com/noticias/3296/banco-leiloa-propriedade-de-agricultor-por-nao-pagar-divida-de-r1300.
6) - http://folhacentrosul.com.br/geral/2920/pessoas-de-diversas-partes-do-brasil-querem-ajudar-agricultor-que-teve-propriedade-tomada-pelo-banco.
7) - http://forum.outerspace.terra.com.br/index.php?threads/%C3%89-soda%C2%B4s-news-banco-toma-propriedade-de-agricultor-por-d%C3%ADvida-de-r-1-300-reais.362828/.
Veja o vídeo.
Nelson, realmente houve um erro sem tamanho, que envergonha a justiça brasileira.
ResponderExcluirA advogada que arrematou a propriedade recorreu com um recurso especial no STJ em Brasília e desde 2011 ainda não foi julgado. A última movimentação foi em 03/09/2013, constando como CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR.
O caso ganhou repercussão nacional, após divulgação da matéria destacada pelo Folha Centro Sul no Anonymous Brasil, Brasil Contra Corrupção e centenas de outros sites, blogues, grupos de Facebook, o caso chega ao conhecimento do alto escalão em Brasília, CNJ, OAB, STJ, Deputados e Senadores graças à milhares de compartilhamentos de pessoas de todas as partes do Brasil.
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